O objetivo do curso é dar ao iniciante e ao profissional do setor editorial noções mínimas de direito autoral para lidar com os atores desse segmento, abrangendo as relações entre autores, editores, livreiros e clientes. Os temas são apresentados em linguagem clara, acompanhando o que diz a lei e as interpretações do mercado e dos tribunais. Também serão abordadas as novas questões, como extração de dados no ato da leitura e acessibilidade, principalmente de deficientes, à vista da nova lei. Aula 1 1. Noções básicas de Direito 2. História breve do Direito Autoral 3. Leis brasileiras e Convenções internacionais 4. Lei atual, princípios gerais, interpretação e conceitos básicos. 5. Obas protegidas e não protegidas. 6. Direitos morais do autor e suas características Professor: Gustavo Martins de Almeida – Advogado com experiência na área cível e comercial, conjugando esse setor com o de direitos autorais, entretenimento, marcas e patentes, personalidade e artes. Árbitro e Mediador nomeado pelo Ministério da Cultura. Mestre e Doutor em Direito pela UGF e pela UVA. Conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Membro das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e do IAB-RJ.
O objetivo do curso é dar ao iniciante e ao profissional do setor editorial noções mínimas de direito autoral para lidar com os atores desse segmento, abrangendo as relações entre autores, editores, livreiros e clientes. Os temas são apresentados em linguagem clara, acompanhando o que diz a lei e as interpretações do mercado e dos tribunais. Também serão abordadas as novas questões, como extração de dados no ato da leitura e acessibilidade, principalmente de deficientes, à vista da nova lei. Aula 1 1. Noções básicas de Direito 2. História breve do Direito Autoral 3. Leis brasileiras e Convenções internacionais 4. Lei atual, princípios gerais, interpretação e conceitos básicos. 5. Obas protegidas e não protegidas. 6. Direitos morais do autor e suas características Professor: Gustavo Martins de Almeida – Advogado com experiência na área cível e comercial, conjugando esse setor com o de direitos autorais, entretenimento, marcas e patentes, personalidade e artes. Árbitro e Mediador nomeado pelo Ministério da Cultura. Mestre e Doutor em Direito pela UGF e pela UVA. Conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Membro das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e do IAB-RJ.